Restauração produtiva na Mata Atlântica

No ano passado, como parte da nossa estratégia para o desenvolvimento de uma agricultura climaticamente inteligente, destacamos o trabalho de restauração produtiva na Amazônia brasileira, realizado a partir de Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacau. Neste ano, queremos mostrar como essa abordagem também pode ser adaptada para a Mata Atlântica, que está entre os grandes ecossistemas da América do Sul, onde milhares de famílias agricultoras vivem e trabalham. Atualmente o bioma está bastante fragmentado e, no Brasil, apenas 10% da sua área original permanece em pé. É por essa razão que o cultivo de erva-mate, uma espécie nativa, em SAFs com outras espécies representa uma oportunidade, não somente para melhorar a produção e a resiliência das lavouras, mas também de restaurar e reconectar essa floresta tão biodiversa.

Em 2023, nosso programa de erva-mate fez grandes avanços no Norte do Rio Grande do Sul, estado que está no centro das atenções nos últimos meses devido às enchentes que deixaram mortos, centenas de feridos e muitas perdas. Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Florestas, empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, utilizamos a calculadora desenvolvida em 2022 para avaliar o balanço de carbono em sistemas agroflorestais e a pleno sol, bem como a sua viabilidade financeira. Desse modo, produtores e produtoras podem tomar decisões baseadas em informações e promover sistemas de produção mais sustentáveis e rentáveis.

Esse conhecimento foi colocado em prática por meio do projeto “Territórios da Mata”, iniciado em 2022 com o apoio da Cargill, que restaurou 190 novos hectares de Mata Atlântica.

Essas áreas são manejadas por 58 produtores que contam com o compromisso da Cargill de adquirir erva-mate produzida em SAFs.

Por outro lado, por meio do projeto “Aliados pelo Campo”, em parceria com a Leão Alimentos e Bebidas e a Coca-Cola Brasil, prestamos assistência técnica e oferecemos treinamentos em boas práticas a pequenos produtores de erva-mate do Alto Uruguai. O projeto contribuiu com um aumento médio de 3,15 toneladas por hectare e um adicional de R$ 4,2 mil por hectare em seu primeiro ano.

Certificação RSPO dos primeiros grupos de pequenas e pequenos produtores independentes de palma

Em 2023, representando um avanço significativo em direção à sustentabilidade e ao comércio responsável, foram certificados os primeiros grupos de pequenas e pequenos produtores sob o padrão da Mesa Redonda de Óleo de Palma Sustentável (RSPO) na Colômbia. Essa certificação garante que o processo produtivo atenda aos mais altos requisitos de sustentabilidade exigidos internacionalmente, resultando em maior renda e menor impacto ambiental. Isso é um marco importante, pois são as grandes empresas de extração que geralmente dominam esses processos, devido aos custos e à complexidade.

O grupo “Entrepalmeros”, composto por 41 pequenos produtores de palma de San Martín, César, foi o primeiro grupo a ser certificado após mais de 3 anos de trabalho, alcançando 897 hectares de área certificada e um volume de mais de 15 mil toneladas de cachos de frutas frescas (FFB).

Além disso, no âmbito do Programa Palma Sustentável – uma iniciativa da Alicorp, Solidaridad e Nes Naturaleza – no Peru, o grupo APROMAN tornou-se a primeira organização de pequenas e pequenos produtores em Ucayali e a segunda do país a participar como membro da RSPO. O APROMAN é também um dos quatro vencedores na América Latina que receberão o fundo de US$ 90 mil da RSPO para avançar na implementação e certificação RSPO para pequenos produtores independentes.

Além disso, a Academia de Formadores de Pequenos Produtores da RSPO, após a realização de dois pilotos na Ásia, lançou seu curso “Master Trainer” no México, no qual 25 profissionais da América Latina foram credenciados como formadores para apoiar produtores independentes. Na Academia, Jorge Solano, gerente de programas no México, e Maria Goretti Esquivel, gerente do programa de palma na Colômbia, em parceria com José Alfredo Torres da ICADE, participaram como realizadores e implementadores do curso.

Crédito mineiro empreendedor

O “Crédito Mineiro Empreendedor” é uma iniciativa pioneira que oferece financiamento à Pequena Mineração e Mineração Artesanal (MAPE), um setor tradicionalmente excluído da economia formal. Em 2023, a instituição financeira especializada em microfinanças, Los Andes, concedeu o primeiro empréstimo à Ever Quisocala, mineradora artesanal que fornece minério de ouro à Minera Orex, uma das principais mineradoras formais da região de Arequipa. Desde então, a iniciativa permitiu que 4 operações de MAPE obtivessem empréstimos num total de cerca de 100 mil soles peruanos (cerca de US$ 25 mil).

Essa iniciativa é um passo importante para a formalização da MAPE, pois facilita o acesso ao financiamento formal e abre novas oportunidades para o desenvolvimento do setor, especialmente em modelos de coexistência entre empresas mineiras formais e minas de MAPE. Em mais de dez anos, apenas 8% dos mineiros artesanais do Peru conseguiram se formalizar. Representantes da MAPE afirmam que as regulamentações atuais exigem requisitos semelhantes aos das grandes empresas de mineração, o que explica o atraso na formalização.

Seguimos avançando na inclusão de gênero em nível setorial

No âmbito do programa global “REFORCEMOS a sustentabilidade”, um marco significativo em 2023 foi a aprovação do primeiro plano de gênero para o setor da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (MAPE) no Peru. No país andino, as mulheres representam 20% da força de trabalho estimada da MAPE. No entanto, até agora elas não foram levadas em consideração nos marcos regulatórios e nas políticas de promoção do setor. A Solidaridad facilitou o diálogo entre a Rede Nacional de Mulheres na MAPE, criada em 2022, e responsáveis pela tomada de decisões políticas do Ministério da Energia e Minas do Peru (MINEM) para analisar os principais desafios de gênero no setor e desenvolver colaborativamente um plano integral para enfrentá-los. Isso envolveu apoiar a Rede em seu esforço para sistematizar suas principais demandas e expectativas, promover reuniões de trabalho periódicas com o MINEM e monitorar a implementação de políticas com perspectiva de gênero.

N âmbito do mesmo programa, também foram conquistados vários progressos significativos na adoção de políticas de gênero no setor cafeeiro em Honduras. Em parceria com a AMUCAFE, uma rede de mulheres do café, lançamos um plano-piloto para a formalização de títulos de propriedade de 48 cefeicultoras. No país centro-americano, as mulheres do setor cafeeiro têm acesso limitado a títulos de propriedade devido a fatores sociais e culturais. Com títulos legais formais de suas terras, elas podem solicitar empréstimos bancários, comercializar seu café e ter o registro no Instituto Hondureño del Café (IHCAFE) – um requisito obrigatório para exportar e comercializar café em Honduras – e melhorar suas condições de vida.